Legitimo

Nosso tempo tem sido marcado por mudanças e transformações. O avanço tecnológico e científico, a ampliação dos meios de comunicação e a chamada globalização são fatores determinantes dessa realidade. Todavia, é necessário que estejamos conscientes e atentos a fim de que essas mudanças não sejam tomadas como base para justificar alterações nos fundamentos e princípios que não podem ser mudados impunemente, posto que estes fazem parte da chamada Lei Natural, também chamada Direito Natural. Lei que é anterior a chamada Lei Positiva, ou Direito Positivo. A primeira, a Lei Natural, é a que vem gravada por Deus nos elementos da própria natureza por Ele criados, nos quais está incluído o homem: “Criou Deus, pois, o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou: homem e mulher os criou” ( Gn 1. 27 ) A segunda, a Lei Positiva, “é a que decorre das normas estabelecidas pelos homens, sendo por isso mesmo convencionais, relativas, variáveis e mutáveis.” Essas leis, normas e regulamentos para terem legitimidade devem estar fundamentados na Lei Natural ou Direito Natural. Um exemplo do que estamos afirmando é a questão do casamento, a união de duas vidas, assunto que está em tela no momento. Ele só é legítimo quando se dá entre um homem e uma mulher: “Por isso deixa o homem pai e mãe, e se une à sua mulher, tornando-se os dois numa só carne” ( Gn 2. 24). A sociedade pode até criar novas leis para alterar essa ordem natural como vem acontecendo em vários países, incluindo o nosso, todavia, qualquer outro modo de união conjugal, poderá até ser legal, mas nunca será legítima. Isso porque, precisamos ter em mente que, legal é o que está de acordo com a Lei Positiva ou Direito Positivo que como vimos é uma produção humana. Porém, Legítimo é o que está fundamentado na Lei Natural, ou Direito Natural por serem estes perenes e imutáveis, posto estarem fundamentados em valores morais e espirituais estabelecidos pelo Supremo Criador. Valores e princípios que são absolutos, imutáveis e permanentes. Altera-los ou ignora-los se torna em abominação diante de Deus: “Com homem não te deitarás como se fosse mulher; é abominação. Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável: serão mortos; o seu sangue cairá sobre eles” ( Lv 18. 22; 20. 13).

Quebrar as Leis Naturais é conduzir o homem ao aviltamento e à degradação. É condenar a família, e por conseqüência a sociedade, à destruição, como já estamos presenciando hoje. É bom ter sempre em mente que tudo o que é Legítimo é Legal, porém nem tudo que é Legal é Legítimo.